Autor: SBMDN

fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade o PL 2390/2022 que aumenta a penalização de atos de violência contra profissionais do segmento da saúde, de crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato “no exercício […]

fonte: Folha de SP O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) prevê redução de 60% e 100% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para medicamentos, equipamentos e serviços médicos. O Ministério da Fazenda dividiu o […]

fonte: Associação Médica Brasileira A Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Medicina do RS e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul organizaram um fundo solidário especificamente para reconstrução do estado e ajudar às famílias atingidas pelas enchentes no […]

fonte: CFM Diante da grave crise humanitária registrada no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina iniciam nesta sexta-feira (10) uma campanha junto aos mais de 570 mil médicos brasileiros em busca de médicos voluntários para […]

fonte: Folha de SP O projeto de regulamentação da reforma tributária prevê um regime diferenciado para os planos de saúde, com desconto de 60% nas alíquotas da contribuição federal e do imposto de estados e municípios sobre bens e serviços. Se a alíquota geral for de 26,5%, como […]