Senado aprova projeto que prevê aumento da pena para quem agredir profissional da saúde
fonte: Senado Federal A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2390/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os […]