Categoria: Notícias

fonte: Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (27/5), uma norma que institui o Sistema Nacional de Controle de Receituário (SNCR). O objetivo da medida é aprimorar a concessão e o controle das numerações das Notificações de Receita utilizadas para a prescrição de […]

fonte: Folha de SP O número de ações judiciais no campo da saúde segue em curva ascendente. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, […]

fonte: CFM Quase 80% dos 250 municípios que sediam escolas médicas no País apresentam déficit em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento desses cursos. As lacunas incluem números insuficientes de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de hospitais de […]

fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade o PL 2390/2022 que aumenta a penalização de atos de violência contra profissionais do segmento da saúde, de crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato “no exercício […]

fonte: Folha de SP O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) prevê redução de 60% e 100% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para medicamentos, equipamentos e serviços médicos. O Ministério da Fazenda dividiu o […]

fonte: Associação Médica Brasileira A Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Medicina do RS e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul organizaram um fundo solidário especificamente para reconstrução do estado e ajudar às famílias atingidas pelas enchentes no […]